Petição pede revisão das bolsas de criação literária da DGLAB
Na sequência de várias críticas vindas de autores e profissionais do meio, foi lançada uma petição pública que pede a revisão do regulamento do Programa de Bolsas de Criação Literária da DGLAB, com particular incidência na área da banda desenhada.
A iniciativa surge num contexto de crescente debate em torno destas bolsas, consideradas fundamentais para o apoio à criação em Portugal, mas cuja aplicação prática tem gerado dúvidas e contestação. Os subscritores da petição reconhecem a importância do programa, mas apontam falhas que, no seu entender, comprometem a transparência, a equidade e a adequação às especificidades da banda desenhada.
Em termos gerais, a petição propõe uma revisão do regulamento que passe, desde logo, por uma separação clara entre a banda desenhada e a ilustração/literatura infantil e juvenil, permitindo que cada área seja avaliada de acordo com critérios próprios. Defende também uma definição mais rigorosa da composição dos júris, garantindo um número mínimo de elementos, diversidade de perfis e uma representação efetiva de profissionais ligados à banda desenhada.
Outro dos aspetos centrais prende-se com a necessidade de assegurar maior transparência em todo o processo, incluindo a divulgação dos critérios de avaliação, das respetivas ponderações e da fundamentação das decisões, bem como o acesso a essa informação por parte dos candidatos não selecionados. A petição chama ainda a atenção para a importância de garantir que o número de bolsas anunciadas corresponde efetivamente às atribuídas, assim como para a definição de prazos claros para a comunicação dos resultados.
Entre outras propostas, é também defendida a clarificação dos prazos de execução dos projetos apoiados e das regras em caso de incumprimento, bem como a criação de mecanismos que incentivem a edição, publicação e circulação das obras resultantes destas bolsas, incluindo parcerias com editoras e apoio à internacionalização. Por fim, é sublinhada a necessidade de tornar o regulamento mais claro, acessível e coerente, evitando a dispersão de informação por múltiplos documentos.
O debate já aconteceu no Central Comics
O tema foi recentemente discutido num debate organizado pelo Central Comics, onde José de Freitas, Luís Bernardino e Hugo Jesus analisaram o estado atual do programa e as possíveis melhorias a implementar.
Podes ver o debate completo aqui:
Um apelo à revisão
Datada de 11 de abril de 2026, a petição termina com um apelo direto à DGLAB para que proceda à revisão do regulamento, defendendo que estas alterações são essenciais para garantir um sistema mais justo, transparente e eficaz, reforçando a confiança dos criadores e valorizando a banda desenhada enquanto área artística autónoma.
Podes ler e assinar a petição aqui: https://peticaopublica.com/mobile/pview.aspx?pi=PT130610
Dário é um fã de cultura pop em geral mas de banda desenhada e cinema em particular. Orgulha-se de não se ter rendido (ainda) às redes sociais.
