Atrasos nos apoios colocam a BD portuguesa em risco no estrangeiro

Várias editoras portuguesas e uma agência literária vieram a público alertar para atrasos significativos nos pagamentos da linha de apoio à ilustração e banda desenhada portuguesa no estrangeiro, atribuída pela Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB).

As editoras Orfeu Negro, Pato Lógico e Planeta Tangerina, juntamente com a agência literária Birds of a Feather, afirmaram que estes atrasos estão a comprometer a execução de projetos já acordados com editoras internacionais, bem como relações editoriais construídas ao longo de vários anos.

Segundo as mesmas entidades, a situação está também a afetar momentos considerados fundamentais para o setor, como a Feira Internacional do Livro Infantil de Bolonha, em Itália, onde são habitualmente negociados direitos de publicação e tradução.

Suspensão de aquisições e perda de confiança internacional

As editoras envolvidas referem que várias editoras estrangeiras estão a suspender aquisições de obras portuguesas, justificando a decisão com a falta de previsibilidade nos pagamentos do apoio público. Em alguns casos, projetos em curso terão sido cancelados ou adiados.

A agência literária Birds of a Feather sublinha que quase nenhum dos pagamentos relativos ao apoio de 2025 foi concretizado dentro do prazo previsto no regulamento, que estabelece a regularização até ao final do ano. Segundo a agência, em anos anteriores os pagamentos eram habitualmente realizados de forma faseada, com maior previsibilidade para as editoras.

Reestruturação administrativa apontada como causa

As entidades do setor atribuem a origem dos atrasos a uma reestruturação administrativa que centralizou os processos financeiros na Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP). De acordo com a denúncia, esta centralização não tem conseguido responder atempadamente aos pedidos dos organismos públicos, incluindo os da DGLAB.

Foi também referido que editoras estrangeiras têm procurado esclarecimentos junto da DGLAB devido à ausência de pagamentos, o que tem aumentado a pressão sobre os parceiros portugueses.

Impacto direto nos autores e no mercado internacional

Segundo a agência literária, esta situação está a gerar uma quebra de confiança junto de editoras internacionais, que demonstram receio em continuar a candidatar-se à publicação de obras portuguesas devido à falta de previsibilidade financeira.

As editoras sublinham ainda que o apoio público funciona como um incentivo indireto essencial, ao permitir financiar parte dos custos de tradução e edição em mercados estrangeiros, contribuindo para a internacionalização de autores portugueses.

Entre os autores e ilustradores já editados no âmbito deste apoio encontram-se nomes como Catarina Sobral, André Letria, André Carrilho, António Jorge Gonçalves, Joana Estrela, Filipe Melo, Juan Cavia e Mariana Rio, com publicações em dezenas de países.

Apelo ao Governo e ausência de resposta

No início do mês, as entidades envolvidas dirigiram um apelo formal à tutela, solicitando medidas urgentes para desbloquear os pagamentos. O contacto foi feito à ministra da Cultura, Juventude e Desporto, sem que, segundo os intervenientes, tenha existido resposta até ao momento.

A situação foi ainda levada ao conhecimento da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto. Também a agência Lusa tentou obter esclarecimentos junto da DGLAB e do ministério, sem resposta em tempo útil.